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quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Por que você vai ser prejudicado pelo ato médico


Esta postagem é especial para o Felipe da Universidade Católica de Brasília e para o Raul de Teresina que pediram minha opinião sobre o ato médico.
O que mais eu poderia acrescentar à esta discussão? Acho tudo isso um absurdo. Acho também que todos os argumentos já foram ditos, e que agora é partir para a mobilização política... o corpo a corpo propriamente dito, seja por e-mail, seja por manifestação pública, abaixo-assinados, passeatas, anúncios de televisão em horário nobre (os conselhos tem dinheiro pra isso... afinal, não são só os fisioterapeutas os prejudicados com este projeto).
Creio que neste momento não haja tema mais relevante para a fisioterapia do que a PL 7.703-A. conhecido por ato-médico. Acho que nenhum profissional de saúde, exceto alguns médicos, concordam integralmente com o texto desta PL.
Porém é preciso lembrar que estamos no Brasil, lugar onde coisas estranhas acontecem, e que a votação ocorrerá em Brasília lugar onde... bem, é preciso dizer o que acontece em Brasília?
Bem galera, minha opinião é a mesma de todos os profissionais não-médicos que serão afetados caso esta PL seja aprovada.
Vou aproveitar o momento e deixar um texto para aqueles que por ventura não conheçam a PL 7.703-A.
Segue abaixo um texto produzido por Gabriel Lavoura, fisioterapeuta, que explica muito bem explicado as principais repercu$$ões do ato médico para todos os brasileiros.
Quem quiser fazer o download da apresentação em power point e divulgar por e-mail, basta acessar o link:
http://www.4shared.com/file/144691818/c9bd9078/ato_medico.html


Por que você vai ser prejudicado pelo ato-médico, aprovado em outubro pela câmara dos deputados?


Essa semana (22/10/09) foi aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de lei 7.703-A, conhecido por ato-médico.
Em teoria, apenas uma simples regulamentação da profissão de médico...
... Na prática ela é um crime contra 4.000.000 (quatro milhões) de outros profissionais de saúde e uma ameaça a 191.000.000 (cento e noventa e um milhões) de brasileiros, incluindo você.
Bom, o problema desta, e de toda lei, é que ela não se limita ao que está escrito. Sempre cabem muitas interpretações, pois o que deixou de ser escrito, mas pode ser subentendido, é que é o problema.
Para que você entenda do que estou falando, vou citar o artigo
quarto, deste projeto de lei:

Não sou advogado, vamos interpretar somente as palavras:

Art. 4º São atividades privativas do médico:
I – formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica;

Privativa: vem de privado, limitado à, exclusivo, proibido aos outros.
Nosologia: ramo da medicina que trata das enfermidades em geral e as classifica qualquer afecção (doença, dor, problema) que atinja qualquer parte do corpo.

E se a pessoa tiver um problema que não precisa ser resolvido por um médico. Como problema postural (fisioterapia), obesidade (nutricionista) ou um trauma de infância (psicólogo) por exemplo?

Ela terá que ir, obrigatoriamente, ao médico pois passará a ser exclusividade do médico diagnosticar doenças e dizer como será o tratamento.

Tirando a autonomia profissional dos formados em:
Enfermagem,

Fármacia,
Nutrição,
Psicologia,
Fisioterapia,

Fonoaudiologia,
Terapia Ocupacional,
Biomedicina,

Biologia,
Serviço Social,

Educação Física.

Se esse projeto de lei for aprovado no Senado, nenhum brasileiro poderá ir a um outro profissional de saúde sem passar num médico antes e depois do tratamento.
Te parece tão surreal essa hipótese, que tal projeto nunca seria aprovado? Então Pasme:


Bom, os deputados não acharam e já aprovaram o projeto.

Você pode estar se perguntando por que isso te atingiria, uma vez que talvez quem esteja lendo esta postagem não seja um profissional da saúde.


BOM, ISSO VAI TE ATINGIR BEM NO BOLSO.


Se voce é usuário de plano de saúde particular, sabe como é difícil conseguir marcar uma consulta médica mesmo pagando caro no plano.

Imagina então, o que vai acontecer quando todo brasileiro tiver que marcar uma consulta médica antes (e mais uma consulta depois) de fazer um tratamento com um profissional de saúde .

Imagina quanto tempo você vai ter que esperar para conseguir marcar uma consulta médica?

Tem dúvidas que seu plano de saúde vai precisar aumentar a mensalidade, para cobrir o aumento excessivo de consultas médicas?

Se você não tem plano de saúde privado e costuma pagar pelas consultas ou se o médico que você gosta não atende o plano que você tem, imagine o que vai acontecer quando a procura pelos serviços do seu médico triplicar ou quadruplicar?

Pela lei da oferta e da procura, quanto mais procurado um produto é, mais se cobra por ele.

Tem dúvidas se o valor da consulta vai aumentar?


Pensando por outro ângulo, será mesmo que todo o médico sabe o suficiente para determinar como será realizado o tratamento de todos os outros profissionais ?

Será que todo médico sabe utilizar todos os equipamentos operados por outros profissionais, a ponto de fazer a prescrição terapêutica e determinar quanto tempo vai demorar o tratamento, conforme previsto no projeto de lei?

Será que se a formação acadêmica de um médico englobasse o conhecimento técnico e prático de todas as outras 11 profissões de nível superior da área da saúde, essas profissões existiriam e teriam sido regulamentadas pelo Presidente da República?

Depois dessa explicação, tenho certeza que você, ao contrário dos deputados, achou este projeto de lei surreal e absurdo.


Apesar de aprovado na Câmara, este projeto precisa voltar para o Senado Federal para ser aprovado definitivamente, pois foi proposto por um senador da república.


O que você pode fazer, antes que seja tarde demais, é mandar e-mail ou telefonar para o senador em que votou para representar teus interesses no Senado Federal e manifestar o seu descontentamento com esse projeto de lei e deixar claro que não considera esta lei benéfica e util para os cidadãos brasileiros.
Consulte o e-mail dos senadores em:
http://www.senado.gov.br

Além de encaminhar este e-mail para seus familiares e amigos, para que tomem conhecimento deste projeto de lei.


http://www.4shared.com/file/144691818/c9bd9078/ato_medico.html

4 comentários:

Geraldo Barbosa disse...

Caro Humberto,
Como formador de opinião,você está cumprindo seu papel em defesa da Fisioterapia, com muita garra e coragem. No blog 14-F defendo a revolução pelo conhecimento,para que a sociedade exija o Fisioterapeuta como profissional de primeiro contato, sem intermediação alguma, como ocorre em paises intelectualmente mais desenvolvidos.
A luta continua, agora é com o Senado.
Um grande abraço. Geraldo Barbosa

RODRIGO QUEIROZ disse...

Grande Humberto só você mesmo para levantar essa discussão de forma tão ditática, seja para um profissional de saúde ou não.
Parabéns mesmo.

Terapeutas Ocupacionais UNIDOS disse...

Caro Humberto,
Sábias palavras as suas!
Assim como a maioria dos profissionais da saúde,compartilho das mesmas angústias e aflições que você. Sou terapeuta ocupacional em Fortaleza. Parabéns!!!

Wilson C. Pires disse...

Para incrementar suas informções, os profissionais Optometristas também estão nesta árdua luta. Graças a infeliz atuação de tres líderes das forças do mal ( RONALDO CAIADO, LUCIA VANIA E RAQUEL ( professora ) ) estes senhores prestaram um desserviço a populção brasileira, principalmente a parcela mais pobre, onde através de " loby " ( quem sabe qual foi a moeda de troca) aprovaram no senado esta lei que muito nos descepciona.